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Emiliana Forte

Planaltina (GO)

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Agostinho Santos Advogados

Comentário · há 10 anos

Existe vínculo de emprego no período de treinamento?

João Victor Sangalli Advocacia e Consultoria Jurídica · há 10 anos

Realmente o reconhecimento do vinculo de emprego no período de treinamento visa garantir que o empregador não venha a enriquecer ilícitamente, com a força de trabalho daqueles que aumejam uma vaga nos quadros da empresa, contudo deve ser observado se realmente houve a prestação dos serviços e se essa se deu de forma onerosa, subordinada e de forma não eventual.
Em sendo preenchido esses requisitos a consequência seria o reconhecimento do vinculo de emprego no período de experiência, este período devendo também ser integrado ao salário em caso de contratação do trabalhador.

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Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Jurisprudência · há 20 anos

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL: AC 5494 RS XXXXX-9

DANOS MORAIS E PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA. CURSO DE DOUTORADO NÃO RECONHECIDO PELO MEC. IMPOSSIBILIDADE DA EMISSÃO. DANO IN RE IPSA. DEVER DE INDENIZAR. - Efetivamente há previsão legal e const...

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